Áreas de atuação

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Direito Societário

Na última década, o ambiente de negócios e as normas relacionadas à governança das empresas evoluíram muito no Brasil, aproximando-se de padrões internacionais. O Mota Fonseca e Advogados cresceu e amadureceu nesse cenário, assessorando empresas na área societária.
Os serviços abrangem:
  • Consultoria na constituição, modificação e reorganização das sociedades e nas questões gerenciais decorrentes.
  • Assessoria aos gestores nas atividades de rotina como: coordenação de assembleias gerais de acionistas, reuniões do Conselho de Administração e/ou Conselho Fiscal, administração e organização dos livros e documentos societários.
  • Consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida social das empresas.
  • Defesa dos direitos de acionistas em processos instaurados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
  • Assessoria nas questões com acionistas minoritários e/ou preferencialistas.