Atuação

O escritório Mota Fonseca e Advogados presta serviços de advocacia empresarial nas áreas de Direito Tributário, Societário, Previdenciário, além do serviço de cálculos judiciais, em todo o território nacional.

Direito Tributário

Desde a fundação em 1998, o escritório se destaca na prestação de serviços na área de direito tributário. Sua expertise, associada à parceria com os clientes, tem proporcionado o alcance de muitos êxitos.

O conhecimento adquirido, aliado ao talento criativo e inovador de sua equipe, são a chave para interpretar a complexa legislação tributária brasileira, obtendo soluções eficazes e personalizadas para cada case.

Serviços

  • Consultoria sobre a legislação tributária.
  • Revisão dos procedimentos fiscais.
  • Planejamento tributário, visando reduzir ou postergar a carga tributária.
  • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais.
  • Defesas contra autuações administrativas.
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente, nas esferas administrativa judicial.
  • Contestação judicial de débitos tributários.
  • Identificação e apuração de créditos fiscais.

Direito Societário

Na última década, o ambiente de negócios e as normas relacionadas à governança e transparência das empresas tiveram nítida evolução, aproximando-se de padrões internacionais.

Estamos preparados para assessorar as empresas quanto ao cumprimento das novas regras e exigências.

Serviços

  • Consultoria na constituição, modificação e reorganização das sociedades e nas questões gerenciais decorrentes.
  • Assessoria aos gestores nas atividades de rotina como: coordenação de assembleias gerais de acionistas, reuniões do Conselho de Administração e/ou Conselho Fiscal, administração e organização dos livros e documentos societários.
  • Assessoria a acionistas.
  • Consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida social das empresas.
  • Defesa dos direitos de acionistas em processos instaurados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Direito Previdenciário

Um dos maiores encargos tributários das empresas consiste no Custeio da Previdência Social.

Em vista da sua relevância, contamos com uma equipe especializada na área.

Serviços

  • Consultoria preventiva com o objetivo de orientar as empresas quanto às regras de apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como em relação à observância das obrigações acessórias decorrentes desse tipo de tributação.
  • Planejamento e orientação para as empresas que, na qualidade de tomadoras de serviços, devem observar regras específicas de retenção da contribuição previdenciária.
  • Planejamento, visando reduzir a carga previdenciária.
  • Defesas contra notificações fiscais de lançamento de débitos e autuações administrativas.
  • Recuperação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente, nas esferas administrativa e judicial.
  • Contestação judicial de débitos previdenciários.
  • Identificação e apuração de créditos previdenciários.

Cálculos Judiciais

Em vista da nossa experiência na quantificação de Superveniências e Contingências tributárias, ampliamos nossa carteira de serviços para o aconselhamento e a realização de cálculos em causas diversas (tributário, cível e trabalhista).

A execução de um trabalho com rigor técnico fornece aos nossos clientes – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – informações e análises capazes de auxiliá-los na tomada de decisões.

Serviços no Âmbito Tributário

  • Levantamentos de créditos tributários;
  • Apuração de valores a serem restituídos e/ou compensados;
  • Atualização de débitos tributários.

Serviços no Âmbito Cível

  • Apuração de débitos/créditos para embasar Ações Indenizatórias, Ações de Cobrança, Ações de Despejo e outras;
  • Liquidação de decisão transitada em julgado, seja para possibilitar a execução de determinado julgado, seja para demonstrar os equívocos contidos nos cálculos apresentados pelo exequente.

Serviços no Âmbito Trabalhista

  • Mensuração do valor da causa a ser ajuizada ou os riscos de uma reclamação trabalhista;
  • Quantificação, ao longo do processo de conhecimento, quando já proferidas algumas decisões, da condenação das empresas, comparando com os riscos e custos da ação, para que o cliente verifique a conveniência de eventual proposta de acordo e/ou interposição de recurso;
  • Análise de decisões líquidas, com o objetivo de identificar eventuais matérias para recurso;
  • Liquidação da decisão transitada em julgado, seja para possibilitar a execução de determinado julgado, seja para demonstrar os equívocos contidos nos cálculos apresentados pelo exequente.