Atuação

Desde a fundação em 1998, o escritório se destaca na prestação de serviços na área de direito tributário. Sua expertise, associada à parceria com os clientes, tem proporcionado o alcance de muitos êxitos.

O conhecimento adquirido, aliado ao talento criativo e inovador de sua equipe, são a chave para interpretar a complexa legislação tributária brasileira, obtendo soluções eficazes e personalizadas para cada case.

Serviços

• Consultoria sobre a legislação tributária.
• Revisão dos procedimentos fiscais.
• Planejamento tributário, visando reduzir ou postergar a carga tributária.
• Assessoria na obtenção de incentivos fiscais.
• Defesas contra autuações administrativas.
• Recuperação de tributos pagos indevidamente, nas esferas administrativa judicial.
• Contestação judicial de débitos tributários.
• Identificação e apuração de créditos fiscais.

Na última década, o ambiente de negócios e as normas relacionadas à governança e transparência das empresas tiveram nítida evolução, aproximando-se de padrões internacionais.

Estamos preparados para assessorar as empresas quanto ao cumprimento das novas regras e exigências.

Serviços

• Consultoria na constituição, modificação e reorganização das sociedades e nas questões gerenciais decorrentes.
• Assessoria aos gestores nas atividades de rotina como: coordenação de assembleias gerais de acionistas, reuniões do Conselho de Administração e/ou Conselho Fiscal, administração e organização dos livros e documentos societários.
• Assessoria a acionistas.
• Consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida social das empresas.
• Defesa dos direitos de acionistas em processos instaurados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Um dos maiores encargos tributários das empresas consiste no Custeio da Previdência Social.

Em vista da sua relevância, contamos com uma equipe especializada na área.

Serviços

• Consultoria preventiva com o objetivo de orientar as empresas quanto às regras de apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como em relação à observância das obrigações acessórias decorrentes desse tipo de tributação.
• Planejamento e orientação para as empresas que, na qualidade de tomadoras de serviços, devem observar regras específicas de retenção da contribuição previdenciária.
• Planejamento, visando reduzir a carga previdenciária.
• Defesas contra notificações fiscais de lançamento de débitos e autuações administrativas.
• Recuperação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente, nas esferas administrativa e judicial.
• Contestação judicial de débitos previdenciários.
• Identificação e apuração de créditos previdenciários.

Em vista da nossa experiência na quantificação de Superveniências e Contingências tributárias, ampliamos nossa carteira de serviços para o aconselhamento e a realização de cálculos em causas diversas (tributário, cível e trabalhista).

A execução de um trabalho com rigor técnico fornece aos nossos clientes – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – informações e análises capazes de auxiliá-los na tomada de decisões.

Serviços no Âmbito Tributário

• Levantamentos de créditos tributários;
• Apuração de valores a serem restituídos e/ou compensados;
• Atualização de débitos tributários.

Serviços no Âmbito Cível

• Apuração de débitos/créditos para embasar Ações Indenizatórias, Ações de Cobrança, Ações de Despejo e outras;
• Liquidação de decisão transitada em julgado, seja para possibilitar a execução de determinado julgado, seja para demonstrar os equívocos contidos nos cálculos apresentados pelo exequente.

Serviços no Âmbito Trabalhista

• Mensuração do valor da causa a ser ajuizada ou os riscos de uma reclamação trabalhista;
• Quantificação, ao longo do processo de conhecimento, quando já proferidas algumas decisões, da condenação das empresas, comparando com os riscos e custos da ação, para que o cliente verifique a conveniência de eventual proposta de acordo e/ou interposição de recurso;
• Análise de decisões líquidas, com o objetivo de identificar eventuais matérias para recurso;
• Liquidação da decisão transitada em julgado, seja para possibilitar a execução de determinado julgado, seja para demonstrar os equívocos contidos nos cálculos apresentados pelo exequente.