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11 de maio de 2020
Por meio da Resolução nº 318, publicada em 07 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que devem continuar suspensos, até o […]
6 de maio de 2020
Por meio da Portaria Conjunta SEFAZ/PGM Salvador nº 24, de 30 de abril de 2020, foi prorrogado, para 29 de maio deste ano, o termo final […]
6 de maio de 2020
Por meio do Decreto nº 19.672, de 30 de abril de 2020, foi prorrogado, para 15 de maio deste ano, o termo final da suspensão de […]
30 de abril de 2020
Por meio do Ato Conjunto nº 007, de 29 de abril de 2020, o Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ/BA) estendeu, até 15 de […]
29 de abril de 2020
Por meio da Portaria nº 10.199, publicada em 20 de abril de 2020, foi estendida, até 29 de maio deste ano, a suspensão da prática de […]
28 de abril de 2020
Na tarde da última sexta-feira, dia 24 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual do RE 593.824, sob a sistemática da Repercussão […]
27 de abril de 2020
De acordo com a Portaria PGFN nº 10.205, de 17 de abril de 2020, fica suspensa, por 90 (noventa) dias contados a partir da sua publicação, […]
24 de abril de 2020
Na noite de ontem (23/04) foi retirado de pauta, por determinação do presidente do STF, o julgamento do RE 603.624, até então agendado para o próximo […]
23 de abril de 2020
Por meio da Resolução nº 314, publicada em 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os processos administrativos e judiciais […]