Segurança, agilidade, precisão e capacidade.
Fundado em 1998, o escritório Mota Fonseca e Advogados nasceu com um grupo de 5 profissionais com grande experiência em empresas de auditoria e consultoria tributária, o que lhe agregou alguns diferenciais:
- Atenção para os aspectos contábeis, conhecimento fundamental em análises tributárias.
- Gestão administrativa especializada.
- Procedimentos rigorosos para a revisão dos trabalhos, que garantem segurança ao resultado final.
- Prática de trabalho compartilhado e em equipe, que proporciona um ambiente criativo e inovador.
- Investimento na personalização do atendimento aos clientes, avaliando cada novo caso ou projeto para a equipe mais indicada em cada situação.
Atualmente, somos 40 profissionais comprometidos em oferecer soluções efetivas para atender às necessidades dos clientes.
Linha do Tempo
O escritório Mota Fonseca e Advogados foi fundado quando a nossa atual Constituição Federal estava prestes a completar 10 anos. Desde então, assim como a nossa Lei Maior, o escritório passou por diversas mudanças, que foram resumidamente historiadas abaixo.
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1998
Início das atividades com 5 sócios em sala de 60 m2.
Alterou a hipótese de incidência da COFINS, que deixou de ser "faturamento", passando a abranger “faturamento” ou “receita”, objetivando, pois, constitucionalizar a previsão da Lei nº 9.718/98, que foi julgada inconstitucional pelo STF ao abranger “todo e qualquer tipo de receita auferida” pelas pessoas jurídicas.
Emenda Constitucional n° 20/98
Leia matéria no Guia Tributário de julho de 2005 -
1999
Ampliado o volume e a variedade dos serviços prestados, bem como os canais de comunicação, inclusive com as primeiras edições do Guia Tributário.
Prorrogou por mais 36 meses a cobrança da polêmica CPMF, estipulando alíquotas em função do tempo.
Emenda Constitucional n° 21/99
Leia matéria no Guia Tributário de dezembro de 1999 -
2001
Ingresso de novos sócios e colaboradores e mudança para nova sede.
(i) Fixou hipóteses de incidência e de não incidência de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. (ii) Fixou hipótese adicional de incidência do ICMS – sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, assim como o serviço prestado no exterior, cabendo o referido tributo ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço. (iii) Determinou que nenhum outro imposto, além do ICMS, II e IE, incidiria sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.
Emenda Constitucional n° 33/01
Leia matéria no Guia Tributário de setembro de 2001 -
2002
O escritório passa a atuar com 10 sócios e multiplica o número de colaboradores, estreitando a sua relação com os clientes e parceiros.
Estipulou que caberia à Lei complementar fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISS, bem como regular a forma e as condições de isenções, incentivos e benefícios fiscais, assim como também prorrogou a cobrança da CPMF para até 31/12/2004.
Emenda Constitucional n° 39/02
Leia matéria no Guia Tributário de junho de 2002Emenda Constitucional n° 37/02
Conferiu poderes aos Municípios e Distrito Federal para instituírem contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
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2003
Entrada em vigor do “novo” Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), propiciando um incremento nos serviços da área societária.
(i) Possibilitou, através de Lei Complementar, definir tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte, sendo facultado ainda a instituição de um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições de todos os entes federativos (SIMPLES). (ii) Estabeleceu o princípio da anterioridade para as contribuições sociais (limitação ao poder de tributar antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que as instituir ou aumentar, bem como no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituir ou aumentar).
Emenda Constitucional n° 42/03
Leia matéria no Guia Tributário de outubro de 2003 -
2005
O Guia Tributário muda de cara e traz entrevistas com expoentes da área tributária.
Estipulou critérios de seletividade na alíquota ou base de cálculo das contribuições sociais previstas no inciso I do art. 195.
Emenda Constitucional n° 47/05
Leia matéria no Guia Tributário de julho de 2005 -
2006 a 2009
O escritório aparece na Revista Análise Advocacia 500 no ranking dos mais admirados do País.
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2010
Manoel Mota Fonseca é indicado para integrar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF Tribunal Administrativo Federal.
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2013
Isabela Bandeira passa a atuar como Conselheira da OAB-BA e do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da FIEB.
Instituiu imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
Emenda Constitucional n° 75/13
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2014
Contando com um corpo de 11 sócios e mais 25 colaboradores, o Escritório destaca uma equipe de profissionais especializada em contribuições previdenciárias, liderada por Taís Bittencourt.
Maria Cláudia Freitas Sampaio integra o Conselho Municipal de Tributos do Município de Salvador. -
2015
Nova sede no Salvador Shopping Business.
Emenda Constitucional n° 87/15
Dispôs sobre a alíquota e o Estado destinatário do ICMS nas operações interestaduais quando o bem ou serviço for destinado ao consumidor final, contribuinte ou não do imposto, sendo responsável pelo recolhimento do referido tributo o destinatário quando for contribuinte, ou o remetente quando o destinatário não for contribuinte.
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2016
O escritório passa a prestar serviços de cálculos judiciais, através da sócia Mariana Vianna Frugoni de Souza Barros.
Ver folder de CálculosIsabela Bandeira permanece como Conselheira da OAB-BA, assumindo a Presidência da Comissão de Seleção.
Taís Bittencourt integra a Comissão de Direito Tributário da OAB-BA. -
2017
Maria Cláudia Freitas Sampaio integra, por mais um ano, o Conselho Municipal de Tributos do Município de Salvador.
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2018
O escritório completa 20 anos.
Karina Gomes passa a integrar o Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas.
Depoimentos
Mota Fonseca é um escritório que consolidou histórica parceria com a Braskem. Seguimos muito satisfeitos com a dedicação que as equipes do escritório dispensam à Braskem. Com excelente relacionamento com nossas equipes de apoio e capacidade de reação muito rápida, oferecem um apoio orientado a proporcionar soluções focadas no resultado. Os profissionais são extremamente detalhistas e muito atentos às novidades jurídicas e movimentos dos Tribunais, seja no âmbito Administrativo seja no Judiciário.
Marcela Nardelli
Braskem S.AAcho o escritório de vocês uma referência no mercado em termos de agilidade, atenção ao cliente, e preparo técnico. Considero um dos melhores escritórios com quem já trabalhei.
Diego Seneme Franco
Beverage Brazil - Legal Counsel Brazil MetalVejo o Mota Fonseca como um grande parceiro do negócio. Os profissionais são altamente capacitados, diligentes e disponíveis para contribuir. O escritório vai muito além do elevado nível técnico, sendo evidente a padronização na forma/qualidade do atendimento, bem como a atenção prestada ao cliente por parte de toda a equipe. Sem dúvidas, é um escritório bastante diferenciado.
Luana Regina Ribeiro da Fonseca
KordSA - AdvogadaO Mota Fonseca presta serviços jurídicos de excelência. Além da notória expertise técnica de toda a equipe, o escritório também se destaca pela qualidade do relacionamento com o cliente: profissionalismo, comunicação direta e assertiva, sempre visando ao melhor atendimento e às expectativas da empresa.
Filipe M Cunha
Yamana Gold - ManagerComeçamos a trabalhar com a Mota Fonseca e Advogados em 2004 e a cada ano cresce a minha admiração por este escritório. Uma equipe comprometida, que vibra com cada conquista dos seus clientes, sempre presentes e atentos a novas demandas e notificações. São competentes na sua área de atuação, o que nos traz muita tranquilidade. Admiro as defesas e teses bem embasadas com linguagem clara e acessível, uma particularidade incentivada por Dr. Manoel Fonseca, como me relatou uma das Advogadas. Outro aspecto importante é a interação do escritório, quando alguém se ausenta. Há sempre outro profissional que conhece o seu histórico e se disponibiliza de imediato para atendê-lo. Uma equipe parceira para todas as horas.
Sara Sousa
Grupo ScarMota Fonseca Advogados é um excelente escritório, composto por profissionais competentes e sempre muito solícitos, reconhecido pela força de seu conhecimento em resolução de disputas envolvendo as áreas tributária, societário e previdenciário.
Antonio Carlos Freitas
PrismapackA Mota Fonseca Advogados é uma empresa parceira, com profissionais extremamente qualificados, dotados de performance de vanguarda, sempre pontuais, éticos e inovadores nas soluções apresentadas à Construtora Elos Engenharia no que tange à Assessoria Jurídica, nos trazendo sempre segurança, resultados satisfatórios, contribuindo substancialmente para o crescimento sólido e transparente de nossa Organização.
Marcio Mansur
Construtora Elos EngenhariaA empresa Portte Porcelanato gostaria de agradecer a toda equipe Mota Fonseca por toda assistência que nos foi prestada durante todos esses anos. A Mota Fonseca é um escritório que preza pelo seu cliente, que luta incansavelmente pelos direitos desse cliente e consequentemente conquista muitas vitórias. Parabéns a toda equipe Mota Fonseca!
Daniela Argollo
Portte Porcelanato - Departamento FinanceiroÉ uma satisfação poder contar com o apoio e parceria do escritório há muitos anos, cujo perfil de atuação e espírito de servir se alinham totalmente com Tecnologia Empresarial Odebrecht, com foco na resolução de problemas de forma ágil, segura e eficaz.
Diogo Negrão
Odebrecht - Jurídico TributárioO Mota Fonseca é um escritório que busca entender o negócio, a realidade do cliente, apresentando, assim, um atendimento especializado e focado em resultado. É um escritório de confiança e muito parceiro de seu cliente.
Carolina do Valle Tavares
Braskem - Jurídico Comercial UNPOL