News
2 de maio de 2019
Por: Daniel Peixoto Figueiredo O Governo do Estado da Bahia instituiu, em março de 2012, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, reunindo representantes […]
30 de abril de 2019
Por: Fernanda Taboada e Vivian Quinelato. Passados 02 anos do julgamento do STF que fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de […]
23 de abril de 2019
Por: Karina Gomes Andrade. Em junho de 2017, o STF julgou a questão de ordem no RE 966.177/RS, que versava sobre o alcance da suspensão dos […]
23 de abril de 2019
Excise taxes – Uma reflexão sobre a sua efetividade na redução do consumo de alimentos não saudáveis
Por: Karina Gomes Andrade. A tributação tem um objetivo óbvio que é gerar receita para que o Estado possa cumprir as suas funções, tais como a […]
15 de abril de 2019
Por: Isabela Munique R. Paiva Bandeira. Recente Solução de Consulta, exarada no âmbito da COSIT[1], firma entendimento, de observância obrigatória pelas Delegacias da RFB, de acordo […]
11 de abril de 2019
Por: Fernanda Rocha Taboada Fontes O Ministro Paulo Guedes, por meio da Portaria Ministério da Economia nº 128, publicada no dia 02 de abril, atribuiu […]
11 de março de 2019
Foi publicado em 18.12.2018, o Parecer Normativo n. 05, para fins de orientação e instrução de ações fiscalizatórias por parte dos agentes da Receita Federal do […]
17 de dezembro de 2018
No último dia 23 de novembro, foi publicado o Decreto n° 9.580/2018, responsável por revogar o Decreto n° 3.000 de 26 de março de 1999, que […]